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PL 3974/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3975/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “CANTINHO DA DESCOBERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PL 3976/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PL 3977/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 424/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 425/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 426/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 427/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 428/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI, NO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 429/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 430/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SR. RODRIGO RIBEIRO PEGNATON, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO NA PREFEITURA E HORAS EXTRAS PAGAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA PARTE BAIXA DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: CÓPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO GIGANET.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE DEPÓSITO DE ENTULHO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇÃO NA OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MELHORIAS NAS AÇÕES IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: RECEITAS MUNICIPAIS – ANO 2015
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: CONVÊNIOS PMT.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: IPTU APERAM – ANO 2015/2016
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA POP COMUNICAÇÃO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AUTOTRANS - ALTERAÇÕES NOS VALORES DAS TARIFAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.901
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: RETORNO DAS AULAS DO PROJETO HUMANIZAR
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE VIRADOURO NA RUA DOS VIEIRAS
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE DISTRITO INDUSTRIAL
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.901
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: ATENDIMENTO PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: SERVIDORES/ GRATIFICAÇÕES
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: CONTRATOS/SERVIDORES
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/TRÂNSITO PRÓXIMA IGREJA BATISTA
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/TECISAN
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO ALVORADA
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2016 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTALAÇÃO ETE.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2016 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 32/2016 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CMT.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE IPTU APERAM
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2016 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 35/2016 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PUBLICA/INSTALAÇÃO DAS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2016 - Requerimento
Ementa: MULTAS DE TRANSITO
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2016 - Requerimento
Ementa: CORTE DE ARVORES
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2016 - Requerimento
Ementa: OBRA NA AVENIDA ACESITA
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES A CARGOS COMISSIONADOS
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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