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PR 539/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo VI da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 540/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução no 451, de 1° de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 541/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 542/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão Permanente de Contratações e funções gratificadas para os fins que especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 543/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito do Município de Timóteo, a “Câmara Itinerante” e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 544/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria função gratificada para os fins que especifica
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 545/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo I - Quadro de cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Legislativo, da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019..
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 546/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 547/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 419, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 548/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Auxílio à Formação Profissional e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PR 549/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 550/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a correção dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 551/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá
outras providências”.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 552/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 553/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 554/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 483, de 08 de maio de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 555/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo IV à Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 556/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá denominação de “Casa de Memória Maurício Assis Castro” a Casa de Memória e Pesquisa do Legislativo de Timóteo.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 557/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 558/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 559/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera Tabela da Resoluçao nº 420, d 20 de dezembro de 2019.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 560/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa de Trabalho Remoto para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Dr. Lair Bueno
Fred Gualberto
Marcus Fernandes
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 561/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Timóteo na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM – e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Dr. Lair Bueno
Fred Gualberto
Marcus Fernandes
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 562/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o uso de veículos locados no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 563/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 564/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica instituída a Medalha de Honra ao Mérito Cultural “Rubim do Bandolim” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo .
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Texto Original
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PR 565/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 566/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 567/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 391, de 18 de dezembro de 2017
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 568/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 457, de 24 de novembro de 2023, que “Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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PR 569/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 570/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria funções gratificadas para os fins que especifica”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 571/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Timóteo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 572/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta dispositivos à Resolução nº 497, de 19 de novembro de 2025, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 573/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução nº 497, de 19 de novembro de 2025, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELO 3/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 2º do art. 95 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Marcus Fernandes
Omar Onraca
Professor Diogo
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 4/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso II do § 1º do art. 95 da Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Marcus Fernandes
Omar Onraca
Professor Diogo
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 5/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera os artigos 13, 15, 16, caput, § 1º; 19, III; 21, §§ 1º e 2º; 26, §§ 2º e 3º; 28, III; 29; 30; 31, parágrafo único; 37, § 6º; 39; 40, parágrafo único; 41, parágrafo único; 45, §§ 1º e 3º; 47, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 6/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o a redação do inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Lei 3.904.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre folha de pagamento comissionados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre concorrência eletrônica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública - Autistas
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre kits escolares
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Cópia integral do processo administrativo - Instituto Áquila
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública - COPASA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre multas
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Extrato das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Prestação de contas de obra na rotatória do Bairro Quitandinha.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre repasses ao Fundo Municipal de Saúde
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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