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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Aceiros na divisa dos bairros abaixo elencados.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública - Proteção Animal no âmbito municipal.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Fred Gualberto
Leninha Dimas
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Informações a respeito da reforma da UBS Cornélia de Assis Ferreira - Centro Sul
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Informações - Comissões com gratificações.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Prorrogação de prazo Comissão Especial.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Professor Diogo
Brinnel Tozatti
Dr. Lair Bueno
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento Projeto de Lei
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Leninha Dimas
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento Projeto de Lei
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Thiago Torres
Fred Gualberto
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações sobre a migração do Sistema Viver para Sistema Betha
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Solene alusiva aos 40 anos do CREFITO - 4
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação da cópia da correspondência eletrônica n° 0009/2024.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação da cópia do processo administrativo n° 106/2023.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Distribuição de sobras de uniformes.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento de Projeto de Lei nº 4.652
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento de Projeto de Lei nº 4.688
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Comissão Especial - Adequação da Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Diogo
Brinnel Tozatti
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre contratação da nova mantenedora das UPA e do Hospital Municipal
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Marcus Fernandes
Pastora Sonia Andrade
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a contratação da empresa MG MED HOSPITALAR LTDA
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.693
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Texto Original
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento de Projeto de Lei nº 4.695
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Adriano Alvarenga
Dr. Lair Bueno
Pastora Sonia Andrade
Renara Cristina
Wladimir Careca
Texto Original
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o funcionamento da Farmácia da UBS do bairro Alegre
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Cópia dos Relatórios com detalhamento das receitas e despesas do FUNDEB
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos sobre Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Explicação sobre a queda da receita do 4º bimestre de 2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento de Projeto de Lei
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a existência e efetividade do Plano de Contingência Municipal para eventos naturais adversos
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Inversão da Ordem do Dia
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Adriano Alvarenga
Dr. Lair Bueno
Pastora Sonia Andrade
Renara Cristina
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Reygler Max
Marcus Fernandes
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de cópia Integral do processo administrativo de contratação do escritório "Cláudio Ribeiro Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia"
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Informações e cópia integral do processo administrativo referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA - CERTAME HMVB
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.711
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.632
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.718
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.674
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Omar Onraca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Arquivamento Projeto de Lei nº 4.669
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Cópias dos documentos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Contratação de Servidores
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 540/2025 - Substitutivo
Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução no 451, de 1° de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 541/2025 - Substitutivo
Ementa: Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 573/2025 - Substitutivo
Ementa: Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 497, de 19 de novembro de 2025, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4605/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4629/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01, de 08 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.629, de 03 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4635/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Centro TEA, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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