Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA OS ADICIONAIS QUE MENCIONA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIMOTINHO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 131 E 80, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 1.960/98, DA LEI 1.835/97.

AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À SENHORA VERA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS PARA FINS DE MORADIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR CAPITÃO EGÍDIO LIMA DA ESCOLA DO MESMO NOME, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DOAR A MESMA ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA AO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRANTE DO BOSQUE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.

TORNA OBRIGATÓRIA A VISTORIA TÉCNICA PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NOS CASOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE ADEQUAR À AGENDA 21 AS AÇÕES PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS SERVIDORES NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NEUBER MARQUES.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS COM O MINISTÉRIO DE ORÇAMENTO E GESTÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍCIA URBANA E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO A ADESÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA AUSTEN PROCESSOS QUÍMICOS E TÉRMICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, COMO BENEFICIÁRIA DOS LOTES DO PROGRAMA HABITACIONAL A SER IMPLANTADO NO CÓRREGO DO CAÇADOR, TODAS AS PESSOAS CONCESSIONÁRIAS DE USO DE LOTES DO BAIRRO ESPLANADA E QUE NÃO TIVEREM CONDIÇÕES DE CONSTRUIR, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.

PROÍBE O ATO DE FUMAR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, À IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICA DE DEUS, DAS ÁREAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA QUE MENCIONA À EMPRESA JACKSON GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS AGÊNCIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DA ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR BENEDITO APARECIDO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA AO GRUPO DE ESCOTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CRIANÇA FELIZ, DO BAIRRO ANA MOURA.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.020, DE 18/06/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DA IMPORTÂNCIA DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO SILVA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELA PARTE DA RUA CEREJEIRA, NO BAIRRO LIMOEIRO QUE MENCIONA.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE NOTAS DE TODOS OS VALORES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.953, DE 11/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA QUE MENCIONA À TORREFAÇÃO LEMOS E DUQUE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.009, DE 17 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA COM EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CESTAS COLETORAS DE LIXO, EM AÇO INOXIDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CONHEÇA O SEU BAIRRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA DA BIQUINHA DO BAIRRO BROMÉLIAS, COMPREENDENDO, ALÉM DO LOCAL ONDE SE SITUA, UM RAIO DE 300 METROS DE SEU ENTORNO.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 9º DA LEI N 1.184/91, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.;647, DE 12/07/96.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM BARBOSA À PASSARELA DA RUA “H” DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.868, DE 05/05/98.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A TELEMAR PARA IMPLANTAR O SISTEMA 0800 – DISQUE SAÚDE, NA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO SILVÉRIO DE SOUZA À RUA 28, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AS BRIGADAS CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, DESAPROPRIAR OU DOAR ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SENHORA ANGELA MARIA SILVA FERREIRA E SEU ESPOSO JOÃO CLÁUDIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA ÁREA DO BAIRRO JOÃO XXIII, DESTINADA A PROJETO HABITACIONAL, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM LOTES NÃO EDIFICADOS ENTRE A POPULAÇÃO, COM RENDA ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA DE R%500,00 (QUINHENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MACUCO – AMAM, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.

AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FIRMA CAFÉ REALEZA LTDA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA JOSÉ CHAVES AO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DE TIMÓTEO – IMETT.