Pesquisar Matéria Legislativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE TIMÓTEO – ACOPAT.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POMARES CASEIROS.

ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” E DO INCISO IX DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.604, DE 27/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, MUNICIPAIS E REVOGA A LEI 1.481, DE 14/08/95.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CONSELHO PARTICULAR DIVINO ESPÍRITO SANTO – SSVP.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MACUCO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E CRECHE.

AUTORIZA A AQUSIIÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.410, DE 21/06/94 QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVOS AO ARTIGO 181 DA LEI Nº 946, DE 09/12/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GABINETES SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NOS PONTOS DE TAXI DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTALAR PROGRAMA DE APOIO AO DESEMPREGADO NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO AO MAGISTÉRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, COM OUTORGA DE ESCRITURA, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO – AMBQC PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU ÀS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A POLICIAIS MILITARES DESTACADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR-SE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, TABELA CONTENDO HORÁRIOS, NÚMERO DOS ÔNIBUS CORRESPONDENTES À RESPECTIVA LINHA E ITINERÁRIOS.

INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR AO PARTICULAR REALIZAR COLETA DE ENTULHOS DE FORMA REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM CONVÊNIO COM A ACESITA E EMATER DE PROGRAMA DE PLANTIO DE HORTA PARA DESEMPREGADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO PLUVIAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS COMO FONTE DE RECEITA À SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 195, 195 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM APOIO A PROGRAMAS DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ANA RITA PARA CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE PERCENTUAL DE ÁREA EM FAVOR DE MORADORES QUE MENCIONA EM PROJETO HABITACIONAL A SER IMPLANTADO NO BAIRRO JOÃO XXIII.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE OFERECER RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM ASSINATURA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES A MUNÍCIPES QUE GANHAM ATÉ TRÊS (03) SALÁRIOS MÍNIMOS.

AUTORIA O CHEFE DO EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 6 VEZES O VALOR COBRADO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIDAS DO BAIRRO ALVORADA – CMU.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO “FOLHAS”.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM OUTORGA DE ESCRITURA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA URBANIZAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DOS LOTES DO BAIRRO ESPLANADA, EM FAVOR DOS ATUAIS OCUPANTES.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE 30% DOS LOTES NO PROJETO HABITACIONAL A SER IMPLANTADO NA ANTIGA ÁREA DO CLUBE DO CAVALO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DAS ÁREAS INUNDÁVEIS E DE RISCO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA OS DETENTOS DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO.

DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A ÁRVORE DE ESPÉCIE GAMELEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO À EMPRESA JOVA MARMORARIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GALERIA HISTÓRICA DE EX-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE REGINALDO DE MATOS “SR. NADINHO” À PRAÇA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS GRÁFICAS DE IMPRIMIR NO RODAPÉ DE QUAISQUER PANFLETOS OS SEGUINTES DIZERES: “NÃO JOGUE NO CHÃO, USE O LIXO. MANTENHA A SUA CIDADE LIMPA. CIDADE LIMPA É A QUE MENOS SE SUJA”.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.797, DE 19/09/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECLARA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER.