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ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 176, DE 13/02/2003, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO LEGISLATIVO N° 151, DE 02/02/2001, QUE "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 072, DE 29/08/2004 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO LEGISLATIVO N° 151, DE 02/03/2001, QUE "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 072, DE 29/08/1994, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE APOIO À REPRESENTAÇÃO POLÍTICO - PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A ACESITA S.A PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.223, DE 04/07/2000, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INSICO II, DO ART. 8º DA LEI Nº 2330, DE 30/01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1520, DE 12/09/95, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ COM MENSAGEM EDUCATIVA NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2500, DE 07/05/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRATAMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BAIXO RENDIMENTO EESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA AJUDÔU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.400, DE 05/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL , A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO DE 24 HORAS PELA COPASA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EMALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO OU COMÉRCIO DE PRODUTOS EMBALAREM AS MERCADORIAS PARA TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, CRIA PROGRAMA DE APOIO AOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO § 4º. DO ART. 6º DA LEI Nº 2.146, DE 27 DE MARÇO DE 2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS RESPECTIVOS PRÉDIOS, DO MOVIMENTO DE CAIXA DO DIA ANTERIOR DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2508, DE 04/06/2004, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LAMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS, EM FAVOR DOS IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ANTIGAS CESSIONÁRIAS DE LOTES NAQUELA LOCALIDADE, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 10.097/2000, CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS/TIMÓTEO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DAS PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS, INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO COM OUTORGA DE ESCRITURA AOS MORADORES DO BAIRRO CENTRO SUL E BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGARMA COMERÇAR DE NOVO - PCN, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE REPRODUTIVA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE MILITARES E CIVIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TIMÓTEO.