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PL 3854/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DESVINCULA OS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA DA TAXA DE USO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS FATURAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3855/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3856/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO MACUCO.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3857/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3858/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3859/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.425, de 03 de junho de 2015
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PL 3860/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.427, de 03 de junho de 2015
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PL 3861/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “DIRCE TORQUETTI” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3862/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º, ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 2.402, DE 14/06/2002, QUE “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3863/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3864/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “CRIA INCENTIVO ECONÔMICO PARA O CONTRIBUINTE QUE PROMOVER A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV”.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3865/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE “ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 3866/2015 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3867/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TUBARÃO ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3868/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3869/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3871/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3872/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3873/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – PROMPPUD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPPUD, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SISMAD, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPPUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3874/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR MENOR MATRICULADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ÀS REUNIÕES ESCOLARES.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3875/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
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PL 3876/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE “ANTÔNIO AQUINO GOMES” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3877/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA, DIVULGUEM EM SUAS FATURAS, TEXTO INFORMATIVO AO QUAL INCENTIVE A SOCIEDADE, ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A DOENÇA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3878/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:
REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3879/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FASR ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3880/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3881/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3882/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3883/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VITOR JOSÉ DE LANA À ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3884/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3885/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3886/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 3887/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3888/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3889/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3890/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇAO DE RUA AMEIXA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3891/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3892/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANELA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3893/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3894/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.623, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3895/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PL 3896/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3897/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3898/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3899/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3900/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3901/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3902/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEDRO FAUSTINO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3903/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 3904/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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