Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 4451/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que “Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.962, de 27 de novembro de 2023
|
|
PL 4452/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de “RENALDO RODRIGUES PENA” a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Novo Tempo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4453/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Rua Maria Miranda de Carvalho a via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4454/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Timóteo, Minas Gerais.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Relatorias:
Raimundo Nonato (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAB/PREF
Status: Encaminhado para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4455/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4456/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, que Autoriza o Município de Timóteo a receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4457/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2023
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Prazo para apresentação de emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4458/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Timóteo, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4459/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a ampliação, criação e reenquadramento dos cargos públicos municipais que menciona e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAB/PREF
Status: Encaminhado para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4460/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a aquisição e doação de kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4461/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do proprietário ou condutor de animal doméstico recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, em vias, praças e logradouros públicos, bem como dar destinação adequada aos dejetos, no Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Texto Original
|
|
PL 4462/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 3.874, de 31 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Relatorias:
Adriano Alvarenga (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4463/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar transferência financeira e abrir o crédito especial adicional que menciona e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Relatorias:
Beto do Estofamento (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4464/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.691, de 13 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Timóteo, estabelece normas de enquadramento e diretrizes para a avaliação de desempenho, institui tabela de vencimentos e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Relatorias:
Pastora Sonia Andrade (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAB/PREF
Status: Encaminhado para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4465/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Eva Eulália e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Relatorias:
Fabiano Ferreirah (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4466/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da limpeza e remoção, bem como destinação adequada às fezes geradas por animais em praças e logradouros públicos, no âmbito do Município de Timóteo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Raimundo Nonato
Relatorias:
Reygler Max (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PL 4467/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Timóteo, a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Relatorias:
Reygler Max (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.897, de 02 de janeiro de 2023
|
|
PL 4468/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.900, de 02 de janeiro de 2023
|
|
PL 4469/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Praça Eldorado à praça pública que menciona, localizada no Bairro Eldorado
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.899, de 02 de janeiro de 2023
|
|
PL 4470/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação, extinção e ampliação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.895, de 29 de dezembro de 2022
|
|
PL 4471/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO COISAS DE MÃE VALE DO AÇO”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.898, de 02 de janeiro de 2023
|
|
PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Relatorias:
Beto do Estofamento (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 503/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo IV da Resolução nº 416, de 26 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 504/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Apoio ao Cidadão – CIAC, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 505/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 506/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o regime de diárias de viagem aos servidores e vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 507/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui artigo nas DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 508/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o anexo IV da Resolução nº 416 de 26 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 509/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 510/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 511/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a “GALERIA LILÁS” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Geraldo Gualberto
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 512/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a Resolução nº 440, de 19 de maio de 2022.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Relatorias:
Brinnel Tozatti (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 513/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o anexo IV da Resolução nº 416 de 26 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
|
|
REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre agendamento de exames laboratoriais no Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita realização de audiência pública para discutir problemas da Avenida Efigênia Pereira Bittencout.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre disponibilização de máscaras para servidores UBS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita regularização de imóveis de propriedade do Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer arquivamento do Projeto de Lei nº 4.355.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Torres
Pastora Sonia Andrade
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Arquivamento de Projeto de Lei.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Professor Ronaldo
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Arquivamento de Projeto de Lei.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Reygler Max
Thiago Torres
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a realização do pagamento do reajuste do piso salarial.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Arquivamento Projeto de Lei
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nelinho Ribeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Arquivamento de Projetos de Resolução
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
|
|
REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Geraldo Gualberto
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Informações sobre KIts escolares
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Wladimir Careca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Realização de sessão solene
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Constituição de Comissão Especial - Doação imóvel Instituto Êxodo
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Comissão Especial - problema de desmoronamento Bairro Timirim.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Texto Original
|