SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

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Resultados
PDL 662/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à senhora SILVANIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA Apresentação: 7 de Agosto de 2025 Autor: Professor Diogo Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Brinnel Tozatti - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Thiago Torres - Sim Wladimir Careca - Sim 18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Não Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Thiago Torres - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 614, de 18 de setembro de 2025
PDL 663/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor CLÁUDIO GUALBERTO DE ALMEIDA. Apresentação: 21 de Agosto de 2025 Autor: Renara Cristina Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Brinnel Tozatti - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Thiago Torres - Sim 18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Não Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Thiago Torres - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 615, de 18 de setembro de 2025
PDL 664/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor RHENAN MAZZOCO ARAÚJO. Apresentação: 21 de Agosto de 2025 Autor: Renara Cristina Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Brinnel Tozatti - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Thiago Torres - Sim Wladimir Careca - Sim 18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Não Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Thiago Torres - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 616, de 18 de setembro de 2025
PDL 665/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo Defensores da Saúde à Senhora Fabiane Souza da Silva Apresentação: 4 de Setembro de 2025 Autor: Renara Cristina Leninha Dimas Marcus Fernandes Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 631, de 15 de dezembro de 2025
PDL 666/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Márcio Cesário da Silva. Apresentação: 4 de Setembro de 2025 Autor: Reygler Max Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 618, de 15 de dezembro de 2025
PDL 667/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao jovem Miguel Gomes da Silva. Apresentação: 4 de Setembro de 2025 Autor: Reygler Max Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 617, de 15 de dezembro de 2025
PDL 668/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Maurício Gomes Coelho Júnior. Apresentação: 4 de Setembro de 2025 Autor: Reygler Max Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 623, de 15 de dezembro de 2025
PDL 669/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Cleo Jhones Alves Assis Apresentação: 4 de Setembro de 2025 Autor: Reygler Max Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 622, de 15 de dezembro de 2025
PDL 670/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel de Oliveira Assis Brandão. Apresentação: 4 de Setembro de 2025 Autor: Brinnel Tozatti Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 624, de 15 de dezembro de 2025
PDL 671/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ELENICE DA LUZ RIBEIRO SOUZA Apresentação: 4 de Setembro de 2025 Autor: Leninha Dimas Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 621, de 15 de dezembro de 2025
PDL 672/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor DENNES QUINTÃO VIEIRA Apresentação: 18 de Setembro de 2025 Autor: Adriano Alvarenga Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 628, de 15 de dezembro de 2025
PDL 673/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” à Senhora RENARA CRISTINA DE OLIVEIRA. Apresentação: 18 de Setembro de 2025 Autor: Adriano Alvarenga Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 629, de 15 de dezembro de 2025
PDL 674/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor EDUARDO MOREIRA DE SOUZA. Apresentação: 2 de Outubro de 2025 Autor: Marcus Fernandes Renara Cristina Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 632, de 15 de dezembro de 2025
PDL 675/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” à Senhora IARA FRAGA DE SOUZA. Apresentação: 2 de Outubro de 2025 Autor: Thiago Torres Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 626, de 15 de dezembro de 2025
PDL 676/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor TIAGO GOMES DE OLIVEIRA. Apresentação: 16 de Outubro de 2025 Autor: Omar Onraca Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 638, de 15 de dezembro de 2025
PDL 677/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor ENÉAS DE ALMEIDA SOUZA FILHO. Apresentação: 16 de Outubro de 2025 Autor: Raimundo Nonato Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 627, de 15 de dezembro de 2025
PDL 678/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) à Senhora MARIA CRISTINA IWANAGA COSTA. Apresentação: 16 de Outubro de 2025 Autor: Fred Gualberto Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 619, de 15 de dezembro de 2025
PDL 679/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora ELAINE PASSOS NUNES. Apresentação: 16 de Outubro de 2025 Autor: Pastora Sonia Andrade Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 633, de 15 de dezembro de 2025
PDL 680/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MÁRCIO GONTIJO DA SILVA. Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: Wladimir Careca Adriano Alvarenga Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Brinnel Tozatti - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Thiago Torres - Sim Wladimir Careca - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 640, de 15 de dezembro de 2025
PDL 681/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA. Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: Brinnel Tozatti Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 625, de 15 de dezembro de 2025
PDL 682/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora SOLANGE ROSA DOS SANTOS BRAZ. Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: Fred Gualberto Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 620, de 15 de dezembro de 2025
PDL 683/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora TALITA MARTINS SOARES. Apresentação: 25 de Novembro de 2025 Autor: Leninha Dimas Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 630, de 15 de dezembro de 2025
PDL 685/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor IVAM DA SILVA SILVEIRA. Apresentação: 4 de Dezembro de 2025 Autor: Marcus Fernandes Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 634, de 15 de dezembro de 2025
PDL 686/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" ao Servidor KENNY WALKMAR SOUZA BRAGANÇA. Apresentação: 4 de Dezembro de 2025 Autor: Marcus Fernandes Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 635, de 15 de dezembro de 2025
PDL 687/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora DALVA SÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS. Apresentação: 4 de Dezembro de 2025 Autor: Marcus Fernandes Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 636, de 15 de dezembro de 2025
PDL 688/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" ao Senhor ROGÉRIO SILVEIRA MACHADO Apresentação: 4 de Dezembro de 2025 Autor: Leninha Dimas Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 639, de 15 de dezembro de 2025
PDL 689/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RENAN VIEIRA CARVALHO. Apresentação: 4 de Dezembro de 2025 Autor: Raimundo Nonato Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Alvarenga - Sim Dr. Lair Bueno - Sim Fabiano Ferreirah - Sim Fred Gualberto - Sim Leninha Dimas - Sim Marcus Fernandes - Sim Omar Onraca - Sim Pastora Sonia Andrade - Sim Professor Diogo - Sim Raimundo Nonato - Sim Renara Cristina - Sim Reygler Max - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 637, de 15 de dezembro de 2025
PDL 690/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ILDEMAR ARLINDO GAMA SANTANA. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Omar Onraca Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 641, de 05 de março de 2026
PDL 691/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora LILIAN REGINA LUCAS MOTA. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Renara Cristina Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 642, de 05 de março de 2026
PDL 692/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho" (Mundinho) ao Senhor WINÍCIUS EDUARDO NAZARETH. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Renara Cristina Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 643, de 05 de março de 2026
PDL 693/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Fred Gualberto Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 644, de 05 de março de 2026
PDL 694/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ GERALDO DA SILVA. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Fred Gualberto Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 645, de 05 de março de 2026
PDL 695/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho)" ao Senhor WARLEY MOREIRA OLIVEIRA. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Fabiano Ferreirah Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 646, de 05 de março de 2026
PDL 696/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora RAIMUNDA RAFAEL DOS SANTOS SOUSA. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Fabiano Ferreirah Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 647, de 05 de março de 2026
PDL 697/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (MUndinho)" ao Senhor EDSON CAETANO DE ASSIS. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Fabiano Ferreirah Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 648, de 05 de março de 2026
PDL 698/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora RYNAIRA, YOLANDA, SOUZA, LIMA. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Fabiano Ferreirah Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 649, de 05 de março de 2026
PDL 699/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a "Comenda Alexandre Torquetti" ao Senhor GUSTAVO MARTINS DELFIM. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Fabiano Ferreirah Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 650, de 05 de março de 2026
PDL 700/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundunho)" à Senhora MARLI MARGARETH DA SILVA FERREIRA. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Professor Diogo Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 651, de 05 de março de 2026
PDL 701/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Merdalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" à servidores MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Professor Diogo Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 652, de 05 de março de 2026
PDL 702/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora FERNANDA FERREIRA PAULA. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Autor: Omar Onraca Renara Cristina Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 653, de 05 de março de 2026
PDL 703/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo” à servidora FERNANDA NUNES GAMA. Apresentação: 23 de Dezembro de 2025 Autor: Renara Cristina Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 654, de 05 de março de 2026
PDL 704/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Senhora Marlene Salazar Rogério Apresentação: 23 de Dezembro de 2025 Autor: Adriano Alvarenga Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 655, de 05 de março de 2026
PDL 705/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" ao Servidor José Henrique da Silva Apresentação: 23 de Dezembro de 2025 Autor: Adriano Alvarenga Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 656, de 05 de março de 2026
PDL 706/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Rei" à Senhora Aparecida de Cássia Ferreira Siqueira Apresentação: 23 de Dezembro de 2025 Autor: Adriano Alvarenga Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 657, de 05 de março de 2026
PDL 707/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gilson Balbino Apresentação: 23 de Dezembro de 2025 Autor: Adriano Alvarenga Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 658, de 05 de março de 2026
PDL 708/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Nadir Gomes da Silva" ao Senhor José Maria Ferreira Apresentação: 23 de Dezembro de 2025 Autor: Adriano Alvarenga Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 659, de 05 de março de 2026
PL 4629/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências. Apresentação: 3 de Janeiro de 2025 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.020, de 14 de janeiro de 2025
PL 4630/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Timóteo e dá outras providências. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor: Brinnel Tozatti Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Abril de 2025 24 de Abril de 2025 8 de Maio de 2025 Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.027, de 13 de maio de 2025
PL 4631/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor: Dr. Lair Bueno Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen. Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Março de 2025 22 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.025, de 25 de março de 2025
PL 4632/2025 - Projeto de Lei Ementa: Proíbe no Município de Timóteo a utilização de espaços e verbas públicas em eventos e serviços que promovam ou incentivem a sexualização infantil, o uso de drogas e substancias psicoativas ou a pratica de quaisquer crimes e infrações previstas nos códigos Penal e de Trânsito Brasileiro. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor: Brinnel Tozatti Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado nos termos do Requerimento nº 100/2025 Texto Original

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