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IND 267/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
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IND 272/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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IND 273/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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IND 274/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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IND 275/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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IND 276/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
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IND 277/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
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IND 278/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
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IND 279/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
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IND 280/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
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IND 281/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO FAZ
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
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MOC 23/2013 - Moção
Ementa: PESAR
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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PDL 331/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ PEDRO DE MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 332/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 333/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA SANDRA LÚCIA MACHADO NEVES PERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 334/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 335/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 336/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS".
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3739/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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PL 3710/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO III - PROGRAMA E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013".
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3711/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DAS PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS, INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.294, de 27 de janeiro de 2013
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PL 3712/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3713/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAFAEL OLÍMPIO DA CUNHA.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3714/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA SERVIR MOLHOS E OUTROS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3715/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3716/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE - ULEC.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3717/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3718/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO UNIÃO DO LESTE ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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PL 3719/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3720/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIA E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E COM DESCONTOS DO PROGRAMA "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR".
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3721/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3722/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3723/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3724/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3725/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3726/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3727/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:
LEANIR JOSE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3728/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3729/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3730/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - AMDI.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3731/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.656, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUÉ "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3732/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, O RESPECTIVO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3733/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOMOTIVOS DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS(BANHEIROS QUÍMICOS) FEMININO E MASCULINO NO LOCAL DE EXAMES PRÁTICOS PARA SEUS ALUNOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3734/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3735/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI 1184, DE 10/01/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3736/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEARA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3737/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM ENERGIA SOLAR NAS PRAÇAS, PRÉDIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3738/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Rua Wilma Maria da Silva, a atual Rua 125, Bairro Santa Maria)
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3739/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3740/2013 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA NA LEI 3225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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