Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIENCIA PUBLICA – PREVIDENCIA SOCIAL
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 45/2017 - Requerimento
Ementa: PREVENÇÃO DE ZOONOSES-LEI MUNICIPAL 2.656/2006
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA ALCA
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CAPELA-VELÓRIO
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: QUADRA COBERTA NO BAIRRO RECANTO VERDE
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
ALEXANDRE MARIA - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: COMPARECIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL – VAGAS FAIXA AZUL
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO BAIRRO NOVO TEMPO
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: COPIA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Ivair Guimarães - Vereador
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE POSTAGEM DIARIO OFICIAL
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Ivair Guimarães - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 071/2015
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: COPIA PROCESSO CONCORRÊNCIA PUBLICA 004/2015
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: CÓPIA REGISTRO DE PREÇOS 008/2015
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DE LEI
DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 202
CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.342
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: REGISTRO DE PREÇOS 021/2017
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: INVENTÁRIO – FROTAS PMT
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: CÓPIA CONTRATO EMPRESA P & R ASSESSORIA
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DE LEI 2656/2006
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIENCIA PÚBLICA - MARCO REGULATÓRIO TERCEIRO SETOR
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A ÁREA DA EMPRESA APERAM QUE LIMITA OS BAIRROS BANDEIRANTES, SÃO CRISTÓVÃO E NOVO TEMPO.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA SRA. PRISCILA PEREIRA RIBEIRO
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Ivair Guimarães - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE CONHECER AS DIFICULDADES E ESTABELECER SOLUÇÕES PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3112/2010
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE GESTÃO
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.117 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 70/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI 3116 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 71/2017 - Requerimento
Ementa: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 72/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI 3.115 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 73/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 74/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 75/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 76/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.161, DE 05 DE MAIO DE 2011
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 77/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS RADIO ITATIAIA
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 78/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PUBLICA – GESTO CONCRETO
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 79/2017 - Requerimento
Ementa: DISTRITO INDUSTRIAL
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 80/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 81/2017 - Requerimento
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 82/2017 - Requerimento
Ementa: DIREITO DOS IDOSOS
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 83/2017 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL - CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 84/2017 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 3 DE ABRIL DE 2017, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
ADRIANO TIBATA - Vereador
Texto Original
|
REQ 85/2017 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.000, DE 03 DE ABRIL DE 2017 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.372, DE 29 DE MAIO DE 2014,
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Texto Original
|
REQ 86/2017 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, LISTAR E CONSEQUENTE EMISSÃO DE RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 87/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 88/2017 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.004, DE 04 DE MAIO DE 2017
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Texto Original
|
REQ 89/2017 - Requerimento
Ementa: RECADASTRAMENTO USUÁRIOS DO SUS
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 90/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 91/2017 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Texto Original
|
REQ 92/2017 - Requerimento
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 93/2017 - Requerimento
Ementa: CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
