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MOC 55/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS À SENHORA IZAURA ROCHA DE CARVALHO MARINHO
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
ALEXANDRE MARIA - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 56/2017 - Moção
Ementa: REPÚDIO À PERFORMANCE “LA BÊTE”
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 57/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS À IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 58/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 59/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO CORAL VENCEDORES COM CRISTO
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 60/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS À SENHORA DAYANE CRUZ
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 61/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS À SENHORA EDNA DOS PASSOS ESTEVAM
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 62/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS À CONSTRUTORA CASTRO E COELHO
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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MOC 63/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS À CLÉRIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 64/2017 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO SENHOR JACOB RICARDO RIBEIRO DE SOUZA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 386/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GENÍCIO SEVERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 387/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE DIRCEU PACÍFICO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
ALEXANDRE MARIA - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 388/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS COSTA LEOFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 389/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FREDERICO AYRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 390/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 391/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3978/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇOES DE PEQUENO VALOR DEVIDOAS PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3979/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3980/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3981/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA OBRAS DE DEUS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3982/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3983/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ANISTIA PARCIAL DO VALOR RELATIVO A MULTAS E JUROS, BEM COMO REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICS OU JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3984/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE GRAU DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3985/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REMUNERAÇÃO PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3986/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3987/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O "DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3988/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS FAMILIARES - PROJETO VIVA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3989/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3990/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTA NA LEIS 2692/2006 E 946/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 3991/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “WANDERLEY NOBRE” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO VERDE.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
Ivair Guimarães - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3992/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO NAS COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3993/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3994/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO ESTACIONADO.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3995/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça dos Pioneiros a atual Praça Waldir Antunes de Carvalho)
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3996/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3997/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TIMÓTEO ESPORTE CLUBE – ASTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3998/2017 - Projeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA PRAZO E DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR QUADRIMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
ALEXANDRE MARIA - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3999/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
ADRIANO TIBATA - Vereador
Texto Original
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PL 4000/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.372, DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Texto Original
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PL 4001/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4002/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 4003/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Ivair Guimarães - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4004/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A REALIZAR O ALINHAMENTO E A CORRETA DISPOSIÇÃO PERPENDICULAR E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, DOS POSTES QUE SERVEM DE AMPARO DE REDE ELÉTRICA E CABEAMENTOS DE OUTRAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Texto Original
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PL 4005/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
ADRIANO TIBATA - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4006/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017”.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4007/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4008/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4009/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4010/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO, DENOMINADAS DE PROGRAMA MÃE CANGURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4011/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 496, DE 19/06/74, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
ALEXANDRE MARIA - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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