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PL 4107/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4108/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 4109/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I – MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI Nº 2.500, DE 05 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.416, de 18 de fevereiro de 2015
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PL 4110/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4111/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A ACADEMIA DA SAÚDE, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 4112/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.546, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO”.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4113/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4114/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEDAQAH HESED.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4115/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NOTURNO DE ATENDIMENTO A PEQUENAS URGÊNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.640, de 03 de julho de 2018
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PL 4116/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO E INTENÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – COMDIN.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4117/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 4118/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4119/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4120/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4121/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4122/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4123/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
ALEXANDRE MARIA - Vereador
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.684, de 21 de janeiro de 2019
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PL 4124/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4125/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4126/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4127/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4128/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.527, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE TIMÓTEO”.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Texto Original
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PL 4129/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DESDOBRO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 4130/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4131/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO AO PODER LEGISLATIVO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4132/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4133/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 128 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO QUITANDINHA COM BAIRRO CRUZEIRINHO ATÉ A PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO – PONTE NOVA.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4134/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PARA OS GARIS QUE TRANSITAM NA PARTE POSTERIOR DOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 4135/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARTIN PESCADOR À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4136/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4137/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O SELO ‘EMPRESA CONSCIENTE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.”
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4138/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA GENITORA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4139/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EMPREGO CIDADÃO” AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O SELO “RESSOCIALIZA” ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4140/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Texto Original
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PL 4141/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO, CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, CONTRA OS ABUSOS, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
ALEXANDRE MARIA - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4142/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
KIKO SILVEIRA - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4143/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
KIKO SILVEIRA - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4151/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER” .
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4152/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4153/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4154/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH”, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4155/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4156/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4157/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4158/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4159/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4160/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.611, DE 27/12/2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4161/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4162/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4163/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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