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PL 3924/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3925/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3926/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3927/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3928/2016 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA O ARTIGO 135 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3929/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO NASCIMENTO” O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3930/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3931/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3932/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3933/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3934/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.835 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3935/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Joaquim Paulo Vieira para Rua Argentina, Bairro Santa Cecília)
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3936/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR REDE DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3937/2016 - Projeto de Lei
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3938/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE POETAS E ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - APEMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3939/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O “PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI PRAÇAS CONECTADAS” NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3940/2016 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE A EXECUÇÃO DE QUALQUER TIPO DE MÚSICA COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E LETRAS QUE ESTIMULAM A PRÁTICA DE CRIME, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3941/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3942/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRIMAVERA ESPORTE CLUBE DE TIMÓTEO.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3943/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3.081, DE 12/07/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3944/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3945/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3946/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3947/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3948/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE 20% DE VAGAS PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3949/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3950/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CATARATA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3951/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO IGREJA VIVA - MIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3952/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3953/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TIMÓTEO – AATIM.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3954/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3955/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3956/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3957/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3958/2016 - Projeto de Lei
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3959/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3960/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3961/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA UNIDADE DE SAÚDE PARA CONSULTA, SEM RESTRIÇÃO DE ABRANGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3962/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3963/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3964/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3965/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3966/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3967/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.934, DE 31 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3968/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3969/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:
VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3970/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 3971/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI Nº 3.510, DE 23/09/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3972/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3973/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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