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PDL 514/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor TÚLIO VÍTOR DOS ANJOS RAMOS".
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 515/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EMERSON GLEISSER BARBOSA.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Thiago Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 516/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra Reis e dá outras providências
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Obstruindo Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Texto Original
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PDL 517/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Brinnel Tozatti
Reygler Max
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 518/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Fabiano Ferreirah
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 519/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Beto do Estofamento
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4373/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Prevê o Programa “OAB VAI A ESCOLA”, a ser oferecido em parceria com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo/MG.”
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4408/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o quadro de cargos de Coordenador de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAB/PREF
Status: Encaminhado para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.840, de 22 de fevereiro de 2022
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PL 4409/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAB/PREF
Status: Encaminhado para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.841, de 22 de fevereiro de 2022
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PL 4410/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4411/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do Município de Timóteo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Fernando Peixoto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4412/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Timóteo – SIM e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4413/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Edésio Gomes Fernandes - Bengo Pintor o Sopão do Bairro Bela Vista.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Thiago Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4414/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Rua Mario Rodrigues Barbosa a via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Concedida Vista
Data Votação:
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PL 4415/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3.687 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.843, de 15 de março de 2022
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PL 4416/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4417/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4418/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a recomposição de perdas salarias aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4419/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Dispositivo da Lei nº 3.841 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.849, de 23 de março de 2022
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PL 4420/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.054, de 14 de maio de 2010, que “Autoriza O Executivo Municipal a instituir Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado ‘Programa Família Acolhedora’”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4421/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4422/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4423/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia do Diaconato no Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4424/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei nº 3.563, de 08 de agosto de 2017, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município e dá outras providências
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Wladimir Careca
Brinnel Tozatti
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4425/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.855, de 08 de junho de 2022
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PL 4426/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3.821 de 24 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4427/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Rua José João de Souza à via pública que menciona, localizada na localidade conhecida como Coqueiro, Bairro João XXIII.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Reygler Max
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4428/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Timóteo a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4429/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que aprove projeto de loteamento no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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PL 4430/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022
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PL 4431/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que aprove projeto de loteamento no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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PL 4432/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Rua Guaxe, à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4433/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.888, de 10 de novembro de 2022
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PL 4434/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4435/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4436/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a HAF Empreendimentos Ltda., nos termos que menciona.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4437/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contribuição provisória para criação e estruturação inicial do Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4438/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Junta de Recursos Administrativos Tributários do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4439/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Eulália ao CMEI localizado no Bairro Macuco e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4440/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Aílton Ferreira Bonfim – LIU a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Limoeiro/ Recanto Verde e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4441/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancarias no âmbito do Município de Timóteo.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Brinnel Tozatti
Beto do Estofamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4442/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais utilizados em veículos de tração no Município de Timóteo.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto arquivado conforme Requerimento nº 059/2023
Texto Original
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PL 4443/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino”,
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4444/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros unissex (que podem ser utilizados tanto por homens quanto por mulheres) nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4445/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a desburocratização
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4446/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAB/PREF
Status: Encaminhado para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4447/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TIMÓTEO – ASSOARTT.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4448/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Rua Beta a via pública que menciona, localizada no Bairro Nova Esperança
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4449/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispões sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde re Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Relatorias:
Pastora Sonia Andrade (CC - Comissão Conjunta)
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Pastora Sonia Andrade (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAB/PREF
Status: Encaminhado para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4450/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.810, de 03 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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